
STJ reconhece direito ao RSC para docentes EBTT aposentados antes de março de 2013
Decisão da 1ª Seção do tribunal terá repercussão sobre processos com o mesmo tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que aposentados antes da
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Professores da UFF com aposentadoria proporcional têm direito a receber a Retribuição por Titulação (RT) e atrasados da Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) em
Marco temporal é a data de preenchimento dos requisitos legais, independentemente de quando for emitido o parecer da comissão de avaliação do departamento ou unidade.
Confira a Nota completa sobre o impacto da medida nas progressões docentes. A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, da Universidade Federal Fluminense, em
CUIDADOS PARA NÃO CAIR EM GOLPES
Nova norma do auxílio-transporte para servidores públicos: O que muda com a IN 71/2025?
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