Decisões judiciais
STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo governo
Para a maioria do Plenário, o mapeamento das posições políticas de determinado grupo ou a identificação de opositores ao governo configura desvio de finalidade.
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Governo
Regras observadas no trabalho presencial são as mesmas para o trabalho remoto
Servidor deve ficar atento às condutas profissionais na Administração Pública Federal, mesmo desempenhando suas atividades em casa
Aposentadoria
Teto constitucional incide sobre acumulação de pensão com aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com a remuner
Notícias
Denúncia de racismo na UFRRJ
ADUR-RJ, Seção Sindical do Andes-Sindicato Nacional, divulga Nota sobre denúncia de caso de racismo contra professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A entidade e o
Direitos do servidor
Nota Técnica da CGU sobre o uso de redes sociais por servidores é inconstitucional, esclarece Assessoria Jurídica
Boechat e Wagner Advogados, Assessoria Jurídica da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF), esclarece, em nota, as inconstitucionalidades e irregularidad
