O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio de Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo órgão público competente
Selecionados comporão cadastro reserva e poderão atuar no enfrentamento da Covid-19 nos hospitais vinculados, de acordo com a necessidade de cada unidade
Para pesquisador da Fiocruz, funcionários devem observar recomendações
Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das atividades arroladas nos Decretos de regência, entretanto, é necessária a comprovação em concreto do risco de exposiç
O Governo Federal publicou a Instrução Normativa n. 28, de 25 de março de 2020, para estabelecer orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Púb
