
Teto constitucional incide sobre acumulação de pensão com aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão
Boechat e Wagner Advogados, Assessoria Jurídica da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF), esclarece, em nota, as inconstitucionalidades e irregularidades contidas na posição
Afastamentos para ação de desenvolvimento podem ser temporariamente suspensos Os servidores públicos federais poderão ter o seu afastamento para capacitação suspenso quando o programa for
Jurídico da Condsef/Fenadsef esclarece aplicabilidade da LC 173/20, de auxílio a estados e municípios, que impõe congelamento salarial de servidores até 2021 e dá orientações
Confira a Nota completa sobre o impacto da medida nas progressões docentes. A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, da Universidade Federal Fluminense, em
STJ reconhece direito ao RSC para docentes EBTT aposentados antes de março de 2013
Governo consolida normas sobre acúmulo de funções por servidores no Executivo
Novas faixas de contribuição previdenciária para servidores em 2025
Av. Rio Branco, 151, conj. 602
Rio de Janeiro – RJ – 20.040-006
(21) 2505-9032
contato@boechatewagner.adv.br boechatewagner@gmail.com
Boechat & Wagner Advogados Associados. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por HostBurn