Justiça garante trabalho remoto para servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos em grupo de risco
Decisão da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro determina que o Instituto Nacional de Educação de Surdos se abstenha […]
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Vitória da ADUFF na Justiça Federal sobre os efeitos financeiros das progressões
Em final do ano de 2020, a Aduff impetrou Mandado de Segurança em face do Reitor da UFF, pedindo, em […]
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É facultativa a autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo servidor público
Muitos servidores têm levantado dúvidas sobre a necessidade de entrega da Declaração de Bens e da Declaração de Ajuste Anual […]
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Docentes da UFF têm direito a progressões a partir do término do período de avaliação, decide Judiciário
Marco temporal é a data de preenchimento dos requisitos legais, independentemente de quando for emitido o parecer da comissão de […]
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STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de […]
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