Informativos

Justiça garante trabalho remoto para servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos em grupo de risco

Decisão da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro determina que o Instituto Nacional de Educação de Surdos se abstenha […]

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Vitória da ADUFF na Justiça Federal sobre os efeitos financeiros das progressões

Em final do ano de 2020, a Aduff impetrou Mandado de Segurança em face do Reitor da UFF, pedindo, em […]

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É facultativa a autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo servidor público

Muitos servidores têm levantado dúvidas sobre a necessidade de entrega da Declaração de Bens e da Declaração de Ajuste Anual […]

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Docentes da UFF têm direito a progressões a partir do término do período de avaliação, decide Judiciário

Marco temporal é a data de preenchimento dos requisitos legais, independentemente de quando for emitido o parecer da comissão de […]

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STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de […]

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