STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de […]
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Luta de trabalhadores/as da educação e do movimento estudantil põe fim à intervenção no Cefet-RJ
Após mais de um ano e meio de muita luta contra a intervenção federal, o Centro Federal de Educação Tecnológica […]
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STF afasta IR sobre juros de indenização trabalhista
Julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou entendimento contra a incidência de Imposto de […]
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Sentença concede pagamento de adicionais ocupacionais a professores em trabalho remoto
Decisão em ação da Associação de Docentes da UFRRJ afasta parcialmente a aplicação da Instrução Normativa 28/2020 e reconhece o […]
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Justiça reconhece direito ao abono de permanência de professores do Colégio Militar do RJ
Professores do antigo 1º e 2º Graus, ou Ensino Fundamental e Médio, agora integrantes do Ensino Básico Federal – EBF, […]
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