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STF afasta IR sobre juros de indenização trabalhista

Julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou entendimento contra a incidência de Imposto de […]

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Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal […]

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União reajusta alíquota de contribuição previdenciária de servidores federais

Medida já vale para a folha salarial de janeiro, que será paga no mês que vem A União vai atualizar, […]

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PEC emergencial vetaria concurso público federal e aumento a sertidor até 2022

O parecer da PEC Emergencial impõe travas fiscais, já a partir de sua promulgação, aos Três Poderes na esfera federal. […]

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MEC autoriza aulas remotas em escolas e universidades enquanto durar a pandemia

A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais […]

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