Decisões judiciais
STF afasta IR sobre juros de indenização trabalhista
Julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou entendimento contra a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre os juros
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O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis,
Medida já vale para a folha salarial de janeiro, que será paga no mês que vem A União vai atualizar, já na folha salarial de
O parecer da PEC Emergencial impõe travas fiscais, já a partir de sua promulgação, aos Três Poderes na esfera federal. Se o texto for aprovado
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições
