Direitos do servidor
Governo federal reajusta valores de assistências saúde e pré-escolar para servidores
Com aumento, auxílios têm majoração de mais de 40% nos acumulados entre os anos 2024 e 2026; eles passarão a contar na folha de abril
Com aumento, auxílios têm majoração de mais de 40% nos acumulados entre os anos 2024 e 2026; eles passarão a contar na folha de abril
Professores da UNIRIO que se aposentaram sem usufruir a totalidade dos dias de férias têm indenização em pecúnia garantida em ação judicial coletiva. Processo está
Professores do CEFET que se aposentaram a partir de maio de 2011 e não usufruíram todas as licenças-prêmio adquiridas têm valores a receber. Direito reconhecido
A decisão da Primeira Seção do STJ tem efeito vinculante e será aplicada a processos semelhantes em todo o país. O Superior Tribunal de Justiça
A partir de 1º de março de 2025, entra em vigor a Instrução Normativa SRT/MGI nº 71/2025, que altera as regras do auxílio-transporte para servidores e empregados públicos
