Informativos

Justiça afasta aplicação de alíquotas acima de 11% em contribuição previdenciária de professores da UFF

Liminar da 3ª Vara Federal de Niterói foi obtida em ação judicial coletiva movida pela ADUFF através de sua Assessoria […]

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Aposentadoria: STF reconhece direito de servidores à conversão do tempo de serviço especial para tempo comum

Servidores públicos federais que, até a última Reforma da Previdência (EC 103/2019), trabalharam em atividades especiais que prejudiquem a saúde […]

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Teto constitucional incide sobre acumulação de pensão com aposentadoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a […]

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Guia da Aposentadoria: o que muda para servidores públicos federais

A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, muda as regras para se aposentar e ter direito a outros […]

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Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de […]

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