Governo pretende cobrar dos aposentados por invalidez contribuição previdenciária não recolhida em 2019
Servidores aposentados por invalidez e pensionistas cujo instituidor da pensão foi aposentado por invalidez foram surpreendidos com a prévia do pagamento de outubro, pois […]
Leia mais
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de […]
Leia mais
Justiça reconhece direito ao abono de permanência de professores do Colégio Militar do RJ
Professores do antigo 1º e 2º Graus, ou Ensino Fundamental e Médio, agora integrantes do Ensino Básico Federal – EBF, […]
Leia mais
Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal […]
Leia mais
Professores aposentados da UFF têm direito ao RSC, decide TRF
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconhece direito dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aposentados com […]
Leia mais