Informativos

Governo pretende cobrar dos aposentados por invalidez contribuição previdenciária não recolhida em 2019

Servidores aposentados por invalidez e pensionistas cujo instituidor da pensão foi aposentado por invalidez foram surpreendidos com a prévia do pagamento de outubro, pois […]

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STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de […]

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Justiça reconhece direito ao abono de permanência de professores do Colégio Militar do RJ

Professores do antigo 1º e 2º Graus, ou Ensino Fundamental e Médio, agora integrantes do Ensino Básico Federal – EBF, […]

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Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal […]

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Professores aposentados da UFF têm direito ao RSC, decide TRF

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconhece direito dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aposentados com […]

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