Informativos

Docentes da UFF têm direito a progressões a partir do término do período de avaliação, decide Judiciário

Marco temporal é a data de preenchimento dos requisitos legais, independentemente de quando for emitido o parecer da comissão de […]

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Liminar do plano de saúde da ADUFF segue em vigor; prazo para migração individual ofertada se encerra quinta (15)

Decisão judicial que suspendeu a rescisão da Unimed segue valendo. Aduff atuará para manter o êxito obtido até aqui na […]

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ADUFF obtém decisão judicial que suspende rescisão e mantém plano de saúde coletivo

Ação movida pela Aduff obteve antecipação de tutela que suspende rescisão unilateral da Unimed até o julgamento do mérito Com […]

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STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de […]

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STF afasta IR sobre juros de indenização trabalhista

Julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou entendimento contra a incidência de Imposto de […]

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