
Aposentadoria
Professores aposentados da UFF têm direito ao RSC, decide TRF
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconhece direito dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aposentados com paridade antes de 1º de
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconhece direito dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aposentados com paridade antes de 1º de
STJ reconhece direito ao RSC para docentes EBTT aposentados antes de março de 2013
Governo consolida normas sobre acúmulo de funções por servidores no Executivo
Novas faixas de contribuição previdenciária para servidores em 2025
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