
Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas está suspensa
Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19 A Instrução Normativa nº 22, de 17
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Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das
STJ reconhece que abono de permanência integra cálculo de férias e 13º salário
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