
PEC emergencial vetaria concurso público federal e aumento a sertidor até 2022
O parecer da PEC Emergencial impõe travas fiscais, já a partir de sua promulgação, aos Três Poderes na esfera federal. Se o texto for aprovado
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A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições
STJ reconhece direito ao RSC para docentes EBTT aposentados antes de março de 2013
Governo consolida normas sobre acúmulo de funções por servidores no Executivo
Novas faixas de contribuição previdenciária para servidores em 2025
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