
Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas está suspensa
Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19 A Instrução Normativa nº 22, de 17
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Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das
STJ reconhece direito ao RSC para docentes EBTT aposentados antes de março de 2013
Governo consolida normas sobre acúmulo de funções por servidores no Executivo
Novas faixas de contribuição previdenciária para servidores em 2025
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