Bras\u00edlia<\/strong>\u00a0\u2013 O Minist\u00e9rio da Economia publica hoje (17) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es sobre as medidas de prote\u00e7\u00e3o que devem ser adotadas por \u00f3rg\u00e3os e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal para enfrentamento do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 21 determina mudan\u00e7as em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais de servidores, orienta a distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica no caso de trabalho presencial e estabelece normas para a ado\u00e7\u00e3o de trabalho remoto, regimes de jornada e flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Viagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As novas instru\u00e7\u00f5es, dirigidas a \u00f3rg\u00e3os e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal (Sipec), determinam a suspens\u00e3o de viagens internacionais a servi\u00e7o \u201cenquanto perdurar o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional, decorrente do v\u00edrus.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Apenas mediante \u201cjustificativa individualizada por viagem\u201d, emitida por titulares competentes das unidades, \u00e9 que se poder\u00e1 autorizar alguma viagem a servi\u00e7o, diz o novo texto. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sipec dever\u00e3o reavaliar criteriosamente a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de viagens dom\u00e9sticas a servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Trabalho remoto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas, est\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es para a ado\u00e7\u00e3o de trabalho remoto, de regimes de jornada e de flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A instru\u00e7\u00e3o apresenta procedimentos para casos de trabalho remoto, quando os servidores exercem suas tarefas profissionais em casa, sem necessidade de se deslocar at\u00e9 o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o caso de servidores p\u00fablicos com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou pessoas com doen\u00e7as preexistentes cr\u00f4nicas ou graves. Tamb\u00e9m ficam liberados para trabalhar em casa respons\u00e1veis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico de infec\u00e7\u00e3o por Covid-19 e, ainda, gr\u00e1vidas ou gestantes.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois \u00faltimos casos, ser\u00e1 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata. A instru\u00e7\u00e3o normativa apresenta, em seus anexos, os modelos destas e de outras autodeclara\u00e7\u00f5es previstas. Para acess\u00e1-las, clique aqui.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as medidas, excetuando o caso de lactantes ou gr\u00e1vidas, e de pessoas imunodeficientes ou com doen\u00e7as preexistentes cr\u00f4nicas ou graves, n\u00e3o ser\u00e1 permitido trabalho remoto para servidores e empregados p\u00fablicos em atividades nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade ou \u201coutras atividades consideradas essenciais pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Filhos em idade escolar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os servidores e trabalhadores p\u00fablicos com filhos em idade escolar ou inferior devem apresentar uma autodeclara\u00e7\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto. A instru\u00e7\u00e3o, no entanto, acrescenta que, caso os pais sejam servidores ou empregados p\u00fablicos, apenas um deles poder\u00e1 exercer suas atividades de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Eventos e reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a instru\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sipec devem suspender a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e reuni\u00f5es com elevado n\u00famero de participantes. O texto, no entanto, abre a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de encontros presenciais por videoconfer\u00eancias ou outro meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

O ministro de Estado ou a autoridade m\u00e1xima poder\u00e1 autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de evento ou reuni\u00e3o presencial mediante \u201cjustificativa individualizada, permitida a delega\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio executivo\u201d. No caso de autarquia ou funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a autoriza\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao titular da unidade com compet\u00eancia sobre a \u00e1rea de gest\u00e3o de pessoas, mas \u00e9 vedada a subdelega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Regime de jornada, flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica<\/p>\n\n\n\n

Turnos alternados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de regime de jornada em turnos alternados de revezamento, melhor distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica da for\u00e7a de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentra\u00e7\u00e3o e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho e a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ado\u00e7\u00e3o de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrer\u00e1 sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o de jornada e sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o\u201d, complementa a instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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