Informativos

COMUNICADO – COVID-19

Tendo em vista a pandemia da doença Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e em colaboração com os esforços institucionais e […]

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Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de acumulação remunerada […]

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Congresso discute reduzir salários de servidores em até 20% na crise

Lideranças do Congresso começaram a debater uma medida para reduzir em até 20% os salários de servidores durante a crise […]

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Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas está suspensa

Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19 A Instrução […]

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Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre […]

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MP do contrato de trabalho “verde e amarelo” é aprovada em Comissão

A comissão especial que analisa a medida provisória do contrato de trabalho verde amarelo aprovou nesta terça-feira (11) o parecer […]

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