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Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas está suspensa

Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19 A Instrução […]

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STF: prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão ao TCU

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da […]

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TNU fixa critérios para contagem de tempo como aluno-aprendiz

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou na última sexta-feira (14/2) os critérios para a contagem […]

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Sai calendários de novos descontos previdenciários

Os pagamentos de benefícios e salários de servidores na folha de março, que é pago em abril virão com descontos […]

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STF: aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de […]

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